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Leonardo Mateus Tosta da Cunha

Uberaba (MG)

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Publicações

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Leonardo Mateus Tosta da Cunha

Artigo · há 11 anos

Os poderes conferidos ao administrador judicial nos processos de falência e recuperação judicial

1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei nº 11.101 , de 9 de Fevereiro de 2005, veio à tona a figura do Administrador Judicial, antigamente, quando da vigência do Decreto-Lei nº 7.661 /45 (a famigerada Lei...

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Leonardo Mateus Tosta da Cunha

Artigo · há 11 anos

Reajuste indevido de mensalidade de plano de saúde para idosos

Demasiados são os casos que desaguam no Judiciário brasileiro envolvendo a questão do reajuste do valor pago mensalmente por idosos pelo plano de saúde. É sabido que muitas empresas operadoras de...

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Correspondência Jurídica

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Ana Flavia Vernaschi

Notícia · há 6 anos

ANS inclui teste sorológico para COVID-19 no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Por meio da Resolução Normativa nº 458, de 26 de junho de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS incluiu o teste sorológico (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM – com Diretriz de...

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 11 anos

A Competência Internacional no novo Código de Processo Civil

A Competência Internacional no novo Código de Processo Civil

TÍTULO II DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Capítulo I DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as...

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Lauro Chamma Correia

Notícia · há 10 anos

STJ aprova 6 novas súmulas (562 a 567) e cancela a Súmula 321

Confira a redação dos enunciados: Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa,...

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